A Circular de Oferta de Franquia (COF) \u00e9 o documento mais importante que o candidato recebe antes de fechar neg\u00f3cio com uma rede. Ela re\u00fane, por obriga\u00e7\u00e3o legal, os n\u00fameros, as regras e os riscos da opera\u00e7\u00e3o. Ainda assim, muita gente passa os olhos pelas p\u00e1ginas, confere o valor de investimento e segue direto para o contrato.<\/p>\n\n\n\n
Este artigo \u00e9 para quem j\u00e1 escolheu um segmento e est\u00e1 perto de conversar com uma franqueadora. Ele explica o que a Lei de Franquias exige que a circular contenha, quais itens merecem leitura mais cuidadosa e que perguntas fazer antes de assinar qualquer documento ou pagar qualquer taxa.<\/p>\n\n\n\n
O sistema de franquias no Brasil \u00e9 regido pela Lei 13.966\/2019<\/mark><\/a>, que substituiu a antiga Lei 8.955\/1994. O artigo 2\u00ba determina que toda franqueadora entregue ao interessado uma Circular de Oferta de Franquia, escrita em portugu\u00eas, de forma objetiva e acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Dois pontos da lei definem o peso do documento:<\/p>\n\n\n\n Conte\u00fado m\u00ednimo:<\/strong> a circular precisa trazer 23 itens obrigat\u00f3rios, que v\u00e3o do hist\u00f3rico da empresa ao modelo do contrato. Entre eles est\u00e3o balan\u00e7os dos dois \u00faltimos exerc\u00edcios, a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 franquia, investimento inicial, taxas peri\u00f3dicas e a lista completa de franqueados.<\/p>\n\n\n\n Prazo de entrega:<\/strong> a COF deve chegar ao candidato pelo menos 10 dias antes da assinatura do contrato ou do pr\u00e9-contrato, ou antes do pagamento de qualquer taxa. Esse intervalo existe para que o investidor leia com calma e consulte um advogado e um contador.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, a circular funciona como a fotografia oficial da rede no momento da oferta. Tudo o que a franqueadora diz em reuni\u00f5es e apresenta\u00e7\u00f5es precisa estar coerente com ela.<\/p>\n\n\n\n Todos os 23 itens importam. Alguns concentram as informa\u00e7\u00f5es que mais pesam na decis\u00e3o e na vida do franqueado depois da inaugura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Sa\u00fade financeira da franqueadora:<\/strong> os balan\u00e7os dos dois \u00faltimos exerc\u00edcios mostram se a rede tem f\u00f4lego para sustentar suporte, marketing e expans\u00e3o. Uma franqueadora fragilizada tende a cortar justamente a estrutura que o franqueado est\u00e1 contratando.<\/p>\n\n\n\n A\u00e7\u00f5es judiciais:<\/strong> a circular deve listar processos que questionem o sistema de franquia ou possam comprometer a opera\u00e7\u00e3o. O volume importa menos que o motivo: disputas recorrentes com franqueados sobre suporte, repasses ou territ\u00f3rio indicam um padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Investimento inicial e taxas peri\u00f3dicas:<\/strong> aqui est\u00e3o a taxa inicial, o valor estimado de instala\u00e7\u00f5es, equipamentos e estoque, os royalties, o fundo de publicidade e outras cobran\u00e7as recorrentes. Vale montar uma planilha pr\u00f3pria com esses n\u00fameros e somar o capital de giro, que nem sempre aparece em destaque. O artigo sobre quanto custa abrir uma franquia<\/mark><\/a> detalha essa composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Lista de franqueados e ex-franqueados:<\/strong> a lei obriga a franqueadora a informar todos os franqueados ativos e os que sa\u00edram da rede nos \u00faltimos 24 meses, com contatos. \u00c9 a fonte mais valiosa de toda a circular, porque permite ouvir quem vive a opera\u00e7\u00e3o e quem decidiu deix\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n Territ\u00f3rio:<\/strong> a circular informa se h\u00e1 exclusividade na regi\u00e3o, em que condi\u00e7\u00f5es e se o franqueado pode vender fora dela. Em formatos que dependem de fluxo local, a regra de territ\u00f3rio protege o investimento.<\/p>\n\n\n\n Fornecedores e compras m\u00ednimas:<\/strong> muitas redes exigem compra de produtos e equipamentos de fornecedores homologados, \u00e0s vezes com cotas m\u00ednimas. O ponto a checar \u00e9 se pre\u00e7os e prazos desses fornecedores cabem na margem prevista.<\/p>\n\n\n\n Suporte e treinamento:<\/strong> a COF descreve o apoio oferecido, como escolha de ponto, projeto arquitet\u00f4nico, treinamento inicial, manuais, supervis\u00e3o de campo. Quanto mais concreto o texto, mais f\u00e1cil cobrar depois.<\/p>\n\n\n\n Regras de sa\u00edda<\/strong>: prazo do contrato, condi\u00e7\u00f5es de renova\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia para terceiros, multas e restri\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia ap\u00f3s o fim do v\u00ednculo definem o que acontece quando a parceria termina. S\u00e3o cl\u00e1usulas que quase ningu\u00e9m l\u00ea na entrada e que todo mundo consulta na sa\u00edda.<\/p>\n\n\n\n O modelo do contrato-padr\u00e3o tamb\u00e9m vem anexado \u00e0 circular. Comparar os dois documentos ajuda a identificar diferen\u00e7as entre o que foi prometido e o que ser\u00e1 assinado.<\/p>\n\n\n\n A circular responde o que a lei exige. As conversas com a rede e com os franqueados completam o quadro.<\/p>\n\n\n\n \u00c0 franqueadora:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Aos franqueados da lista:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na Mormaii, a Circular de Oferta de Franquia faz parte de um processo de apresenta\u00e7\u00e3o que come\u00e7a antes do documento. O time de Expans\u00e3o entende o perfil do candidato, o capital dispon\u00edvel e a pra\u00e7a pretendida, e s\u00f3 ent\u00e3o aprofunda o formato mais adequado.<\/p>\n\n\n\n A rede opera dois eixos de neg\u00f3cio, com exig\u00eancias diferentes. O Studio Mormaii \u00e9 uma franquia de servi\u00e7o, com metodologia pr\u00f3pria e im\u00f3vel de 250 m\u00b2 a 350 m\u00b2. As Lojas Mormaii s\u00e3o franquias de varejo em quatro formatos, do quiosque de 9 m\u00b2 \u00e0 flagship a partir de 180 m\u00b2. Os dois modelos convivem no ecossistema Mormai<\/mark>i<\/a> e se refor\u00e7am na mesma cidade.<\/p>\n\n\n\n A COF \u00e9 entregue antes de qualquer assinatura ou pagamento, como determina a lei, e o candidato \u00e9 incentivado a conversar com franqueados da rede. O suporte descrito no documento cobre da escolha do ponto e do projeto \u00e0 opera\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, com treinamento e ferramentas de acompanhamento de indicadores. Por tr\u00e1s de tudo isso est\u00e1 uma marca com mais de 40 anos de hist\u00f3ria e patrocinadora oficial do Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil.<\/p>\n\n\n\n A COF d\u00e1 ao investidor o direito de decidir com informa\u00e7\u00e3o completa. Os dez dias previstos em lei s\u00e3o tempo para fazer contas, ligar para franqueados e tirar d\u00favidas com especialistas. Usar bem esse prazo reduz o risco de surpresas depois da inaugura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea ainda est\u00e1 estruturando a an\u00e1lise, comece pelo artigo sobre como funciona uma franquia<\/mark><\/a> no contrato e no dia a dia. Quando estiver pronto para conhecer os n\u00fameros de um modelo, fale com o time de Expans\u00e3o Mormaii<\/mark><\/a>.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 a Circular de Oferta de Franquia?<\/strong> \u00c9 o documento que a franqueadora entrega ao candidato antes da assinatura do contrato. Ele re\u00fane as informa\u00e7\u00f5es exigidas pela Lei 13.966\/2019 sobre a empresa, a rede, os custos, as regras e o contrato.<\/p>\n\n\n\n Qual o prazo para receber a COF?<\/strong> Pelo menos 10 dias antes da assinatura do contrato ou pr\u00e9-contrato, ou antes do pagamento de qualquer taxa \u00e0 franqueadora.<\/p>\n\n\n\n O que acontece se a franqueadora n\u00e3o entregar a circular ou omitir informa\u00e7\u00f5es?<\/strong> O franqueado pode pedir a anula\u00e7\u00e3o do contrato e a devolu\u00e7\u00e3o, com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, dos valores pagos como taxa de filia\u00e7\u00e3o e royalties. Informa\u00e7\u00f5es falsas tamb\u00e9m podem gerar san\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Circular de Oferta de Franquia (COF) \u00e9 o documento mais importante que o candidato recebe antes de fechar neg\u00f3cio com uma rede. 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Perguntas para fazer antes de assinar<\/h2>\n\n\n\n
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Como a Mormaii conduz essa etapa<\/h2>\n\n\n\n
Ler a circular \u00e9 a primeira parte do investimento<\/h2>\n\n\n\n
Perguntas frequentes sobre a Circular de Oferta de Franquia<\/h2>\n\n\n\n